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Assinale a alternativa CORRETA a respeito do Programa de...
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Q2554594
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA a respeito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
A
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), é um programa exclusivamente de responsabilidade da Política Nacional de Assistência Social, que, no âmbito do Suas, compreende transferências de renda.
B
O Peti tem abrangência nacional e será desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participação da sociedade civil, e tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos em qualquer situação de trabalho, sem exceção
C
As crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dados inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com a devida identificação das situações de trabalho infantil.
D
O programa trata-se unicamente de transferência de renda para famílias que tenham em seus membros crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil desde que estejam referenciadas ao CRAS de sua região.
E
O PETI é destinado às famílias com renda per capita mensal inferior ¼ do salário mínimo vigente que possuam filhos com idade inferior a 16 anos em situação de trabalho infantil.