Em relação aos conselhos de saúde, que são instâncias do
controle social na área de saúde, assinale a opção correta.
A
As secretarias estaduais de saúde, junto com seus conselhos
estaduais de saúde, devem realizar a adaptação da política
nacional de saúde de acordo com as prioridades e o interesse
da população de cada estado.
B
O conselheiro de saúde tem o papel de participar na
formulação das políticas de saúde, na avaliação dos
resultados, no cumprimento de prazos, com exceção da
fiscalização e do controle dos gastos.
C
As denúncias recebidas pelos conselheiros devem ser
encaminhadas imediatamente ao Ministério Público para
discussão e deliberação, uma vez que não é função do
conselho de saúde receber denúncias.
D
Cabe ao conselheiro de saúde responsabilizar-se pessoalmente
por atos que impliquem a implantação da política de saúde ou
a solução dos impasses.
E
Competem exclusivamente aos conselhos municipais de saúde
a deliberação e o encaminhamento dos relatórios de gestão de
sua área administrativa ao ministro da Saúde.
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