Considerando o Art. 5 da Lei nº 8.662/1993, estão dentre as competências privativas do/da Assistente Social:
A
Depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional.
B
Participar de instituição que, tendo por objeto o Serviço Social, não esteja inscrita no Conselho Regional;
C
Dirigir serviços técnicos de Serviço Social em entidades públicas ou privadas;
D
Apresentar à justiça, quando convocado na qualidade de perito ou testemunha, as conclusões do seu laudo ou depoimento, sem extrapolar o âmbito da competência profissional e violar os princípios éticos contidos no código de ética.
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