Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Quanto ao Direto à Assistência Social, é CORRETO afirmar que:
A
Os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistência social à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segurança de renda, da acolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social.
B
A assistência social à pessoa com deficiência, deve envolver conjunto articulado de serviços de Saúde e Educação para melhoria da qualidade de vida.
C
Os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com deficiência em situação de dependência deverão contar com enfermeiros para prestar-lhe cuidados básicos e instrumentais.
D
É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família, o benefício mensal de meio salário-mínimo.
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