O processo de desenvolvimento social no Brasil, especialmente no período entre as décadas de 30 e 90, torna-se mais compreensível à luz do conceito de cidadania regulada, cujos principais elementos estão enunciados abaixo, exceto:
A
Trata-se de um conceito de cidadania fundado em
um sistema de estratificação ocupacional, estabelecido
por norma legal, definindo-se como cidadãos
os que exerciam ocupações reconhecidas e
definidas em lei.
B
A extensão da cidadania se fazia estritamente,
primeiro, via regulamentação de novas profissões/
ocupações; e, em seguida, pela ampliação
do escopo dos direitos associados a estas.
C
O limite inferior desse sistema – o campesinato –
era representado por uma massa de ocupações
difusas do meio rural, impermeáveis à regulação,
portanto, um conjunto de pré-cidadãos, sem o
requisito fundamental de pertencimento cívico.
D
Marcos relevantes do rompimento da cidadania
regulada no Brasil são as políticas de previdência
rural e a universalização do acesso à saúde, que
desvincularam o exercício dos direitos do exercício
de atividades ocupacionais.
E
O limite superior do sistema – os proprietários em
geral – também não tinha definição no sistema de
estratificação ocupacional, sendo sua cidadania
referida ao código de valores políticos e a direitos
historicamente adquiridos pela burguesia.
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