Sobre as políticas sociais brasileiras, é incorreto afirmar:
A
A despeito de o debate público contemporâneo
enfatizar a necessidade de focalizar os gastos
sociais nos segmentos mais pobres da população,
é possível identificar historicamente uma longa
tradição de focalização como elemento central do
modelo de políticas sociais lançado por Vargas e
identificado como corporativismo-societal.
B
No âmbito do modelo corporativista instaurado na
década de 30, os instrumentos de política social
eram utilizados como moeda de troca para assegurar
o apoio político de categorias específicas da
força de trabalho, beneficiando, assim, prioritariamente
os grupos sócio-econômicos com elevada
capacidade de mobilização política.
C
A exigência de um contrato formal de trabalho
funcionava, até muito recentemente, como um
dos principais obstáculos ao acesso universal dos
cidadãos brasileiros a importantes programas
sociais, como a aposentadoria, o seguro desemprego
e o sistema de pensões.
D
Entre os diferentes itens do orçamento social
brasileiro, o gasto público com educação é um dos
que apresentam maior regressividade. Os dados
mostram que 90% do gasto com educação terciária
ou superior beneficiam pessoas situadas entre
os 40% mais ricos da população.
E
O sistema de aposentadoria que atende os trabalhadores
da iniciativa privada (INSS) atende mais
de 18 milhões de pessoas e gera um déficit anual
inferior a 2% do PIB, enquanto os sistemas que
beneficiam os aposentados do setor público atendem,
em conjunto, menos de um milhão de pessoas
mas geram um déficit aproximado de 3,5%
do PIB.
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