Para cada profissional, haverá um cabedal jurídico relevante para o desempenho de sua função e o conhecimento de algumas leis são imprescindíveis ao exercício profissional do assistente social. Neste sentido, assinale a alternativa que apresenta o conjunto de leis fundamentais para a profissão:
A
Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Juventude, Código de Trânsito Brasileiro.
B
Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Estatuto da Seguridade Social.
C
Lei Orgânica da Saúde, Estatuto do Desarmamento e Estatuto do Bem Estar para Todos.
D
Política Nacional de Saúde Mental, Estatuto do Torcedor, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
E
Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Orgânica da Assistência Social, Lei Maria da Penha.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.