De acordo com as disposições da Lei 14.176/21, no que se...
1
Q2660657
Teclas de Atalhos
Compartilhar

De acordo com as disposições da Lei 14.176/21, no que se refere ao acesso ao beneficio de prestação continuada, o grau da deficiência e a dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária são considerados


A

elementos que comprovam a condição incapacitante para a vida Independente e para o trabalho.


B

aspectos que podem ensejar a ampliação do critério de renda requerido para acesso ao benefício.


C

fatores para avaliação das condições que deram origem à concessão do benefício.


D

informações sociais relevantes para o processo de averiguação e combate a irregularidades na concessão do beneficio


E

requisitos obrigatórios para fins de manutenção de beneficio de prestação continuada concedido anteriormente a outra pessoa do mesmo grupo familiar.