Os Conselhos de Assistência Social: - Gran Questões
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Q2691065
Teclas de Atalhos
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Os Conselhos de Assistência Social:


A

têm como função executar os serviços da política de assistência social, além de apreciar e aprovar a proposta orçamentária, em consonância com as diretrizes das conferências nacionais.


B

têm como atribuição apenas fiscalizar a execução da Política de Assistência Social e seu funcionamento.


C

estão vinculados ao órgão gestor de assistência social, que deve prover a infraestrutura necessária ao seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros.


D

são criados por uma lei nacional específica que estabelece sua composição, o conjunto de atribuições e a forma pela qual suas competências serão exercidas.


E

são os órgãos que reúnem representantes do governo e da sociedade civil somente para discutir e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais.