Para responder às questões 36 e 37, considere o disposto na Resolução nº 109/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
São usuários do serviço Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) as pessoas que vivenciam violações de direitos por diversas ocorrências, EXCETO:
A
Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual e violência física, psicológica e negligência.
B
Abandono ou afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção.
C
Tráfico de pessoas, situação de rua e mendicância.
D
Adoção tardia.
E
Discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia.
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