Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais. Este princípio faz parte de qual Lei?
A
Estatuto da Pessoa Idosa.
B
Lei Maria da Penha.
C
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
D
Estatuto da Criança e do Adolescente.
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