Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem...
1
Q2731384
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais. Este princípio faz parte de qual Lei?


A

Estatuto da Pessoa Idosa.


B

Lei Maria da Penha.


C

Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.


D

Estatuto da Criança e do Adolescente.