Entre os serviços de proteção de média complexidade...

Entre os serviços de proteção de média complexidade destinados à população jovem destaca-se o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O PSC tem como objetivo fornecer, ao adolescente que cumpre medida socioeducativa,


A

qualificação profissional e vaga no mercado de trabalho, de modo a reduzir a probabilidade de reincidência no ato infracional.


B

a oportunidade de substituir a medida socioeducativa por serviços à comunidade remunerados, a fim de promover a responsabilidade social.


C

condições para a construção/reconstrução de projetos de vida que visem à ruptura com a prática de ato infracional.


D

um programa de reforço de habilidades sociais aplicado mensalmente em situações de interação intergeracional nos espaços de convivência.


E

a possibilidade de suspender o cumprimento de medida socioeducativa por extinção de punibilidade decorrente do perdão da vítima do ato infracional cometido.