De acordo com o NOB/SUAS, o cofinanciamento dos serviços...

De acordo com o NOB/SUAS, o cofinanciamento dos serviços socioassistenciais, observada a disponibilidade orçamentária e financeira de cada ente federativo, efetivar-se-á a partir da adoção dos seguintes objetivos e pressupostos, exceto:


A

atendimento das prioridades nacionais e estaduais pactuadas.


B

equalização e universalização da cobertura dos serviços socioassistenciais.


C

Implantação a oferta qualificada de serviços socioassistenciais nacionalmente tipificados.


D

implantação e oferta qualificada de serviços em territórios de vulnerabilidade e risco social, de acordo com o diagnóstico das necessidades e especificidades locais e regionais, considerando os parâmetros do teto máximo estabelecido para cofinanciamento da rede de serviços e do patamar existente.


E

gestão e prestação de serviços, programas, projetos e beneficias socioassistenciais em âmbito local e regional, tendo por fundamento os resultados alcançados e os investimentos realizados pelos entes federativos, no caso do IGDSUAS.