De acordo com o NOB/SUAS, o cofinanciamento dos serviços socioassistenciais, observada a disponibilidade orçamentária e financeira de cada ente federativo, efetivar-se-á a partir da adoção dos seguintes objetivos e pressupostos, exceto:
A
atendimento das prioridades nacionais e estaduais pactuadas.
B
equalização e universalização da cobertura dos serviços socioassistenciais.
C
Implantação a oferta qualificada de serviços socioassistenciais nacionalmente tipificados.
D
implantação e oferta qualificada de serviços em territórios de vulnerabilidade e risco social, de acordo com o diagnóstico das necessidades e especificidades locais e regionais, considerando os parâmetros do teto máximo estabelecido para cofinanciamento da rede de serviços e do patamar existente.
E
gestão e prestação de serviços, programas, projetos e beneficias socioassistenciais em âmbito local e regional, tendo por fundamento os resultados alcançados e os investimentos realizados pelos entes federativos, no caso do IGDSUAS.
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