O SUAS consiste em um sistema descentralizado e participativo, público, não contributivo, integrado pelos entes federativos e pelos respectivos Conselhos de Assistência Social e entidades de assistência social abrangida pela Lei Orgânica de Assistência Social.
B
O SUAS é a forma de estruturação e de organização da Política de Assistência Social no território brasileiro.
C
O SUAS desarticula serviços, programas, projetos e benefícios ofertados e organizados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios para oferta e garantia de Proteção Social, Vigilância Socioassistencial e Defesa de Direitos, a quem dela precisar.
D
O SUAS se organiza por níveis de Proteção e por complexidade.
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