Acerca da assistência social e da promoção de inclusão produtiva,
julgue os itens seguintes.
Para atender as exigências do Decreto n.º 5.940/2006, as
associações e cooperativas de materiais recicláveis devem
comprovar sua natureza social, sem fins lucrativos, por meio
de seu estatuto ou contrato social, assim como sua
constituição exclusiva, por catadores dos referidos materiais;
e que estes sejam sua única fonte de renda.
C
Certo
E
Errado
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