O Brasil possui um cadastro único para acesso aos
programas sociais governamentais, que integra mais de
16 milhões de famílias pobres, aquelas com renda per
capita mensal de até meio salário mínimo. Esses números
impõem um grande desafio aos gestores públicos. Acerca
desse tema, assinale a opção correta.
A
O Sistema Único da Assistência Social (SUAS) é um
sistema público contributivo, descentralizado e
participativo, que tem por função a gestão do conteúdo
específico da assistência social no campo da proteção
social brasileira.
B
Constitui um dos princípios do SUAS a articulação
intersetorial de competências e ações entre o SUAS e o
sistema educacional, por intermédio de serviços
complementares e ações integradas para o
desenvolvimento da autonomia do sujeito, por meio de
garantia e ampliação de escolaridade e formação para
o trabalho.
C
Um dos caminhos para superar a fragmentação, na
prática da política de assistência social, consiste em
constituir a rede socioassistencial, com base em
alianças políticas da administração municipal, na
perspectiva de sua articulação com o maior número de
usuários que dela possam necessitar.
D
A proteção social básica tem por referência a
ocorrência de situações de risco ou violação de direitos
e um dos meios para garantir a sua oferta consiste na
rede de serviços de atendimento domiciliar, albergues,
abrigos, moradias provisórias para adultos e idosos,
garantindo a convivência familiar e comunitária.
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