Em relação ao direito à profissionalização e à proteção no
trabalho, definidos pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
A
O adolescente é impedido de receber remuneração pelo
trabalho realizado, pois o mesmo descaracterizaria o
aspecto educativo.
B
Os direitos trabalhistas e previdenciários estão
assegurados somente aos adolescentes maiores de
dezesseis anos de idade.
C
Ao adolescente portador de necessidades especiais é
assegurado o trabalho protegido e horário especial para
o exercício das atividades de formação técnica e
profissional.
D
Ao adolescente aluno de escola técnica é permitido o
trabalho noturno, realizado entre as vinte e três horas de
um dia às cinco horas do dia seguinte.
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