A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) aponta para...

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) aponta para ações articuladas nas três esferas de governo, tendo na esfera federal a sua coordenação e normas gerais. No que se refere à coordenação e à execução de programas, é competência dos municípios


A

cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito local.


B

estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social.


C

cofinanciar o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito local.


D

destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefícios eventuais, mediante critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual de Assistência Social.