A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, tendo dentre seus objetivos:
A
Divulgar os benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
B
Contribuir com a inclusão e a igualdade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.
C
Incentivar participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
D
Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária.
E
Centralizar a família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
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