Em relação a organização e gestão das ações na área de...
1
Q2816625
Teclas de Atalhos
Compartilhar
  • Prova AMEOSC - Prefeitura - Assistente Social - 2023

Em relação a organização e gestão das ações na área de assistência social, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa INCORRETA.


A

O funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.


B

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, observados os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), fixarão suas respectivas Políticas de Assistência Social.


C

As ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma desarticulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera estadual e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.


D

A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos.