Analise os seguintes artigos extraídos da Lei nº 8.742/1993...
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Q2816775
Teclas de Atalhos
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  • Prova FUNDATEC - Prefeitura - Assistente Social - 2020

Analise os seguintes artigos extraídos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS), “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social _________, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. (LOAS, artigo 1º).


“Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas __________ que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos”. (LOAS, artigo 3º).


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.


A

não contributiva – com fins lucrativos


B

não contributiva – sem fins lucrativos


C

não contributiva – com personalidade jurídica e de caráter obrigatório


D

contributiva – sem fins lucrativos


E

contributiva – de caráter obrigatório