A Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (8.662/93), traz, em seu art. 16, questões acerca das penalidades atribuídas a profissionais que cometerem infrações dos dispositivos do Código de Ética Profissional. Uma das penalidades atribuídas ao profissional, no item II deste artigo é:
A
terceirização do serviço a ele atribuído.
B
dispensa do trabalho por dois meses.
C
suspensão de um a dois anos de exercício da profissão.
D
deslocamento do profissional para outro espaço de trabalho.
E
suspensão de cinco anos do exercício da profissão.
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