Na Política Nacional de Assistência Social (2004) e na Norma Operacional Básica (2005), a Proteção Social Básica refere-se a:
A
serviços especializados, destinados a pessoas em situações de risco pessoal ou social, de caráter mais complexo, que abranjam toda a comunidade e visem à emancipação da família.
B
ações preventivas, que reforçam a convivência, a socialização, o acolhimento e a inserção, possuindo um caráter mais genérico e voltado prioritariamente para a família.
C
atendimentos dirigidos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que estejam com seus direitos violados, para os quais devem ser destinadas ações em rede.
D
intervenções de caráter preventivo, formuladas a partir de propostas apresentadas pelas instâncias organizadas da comunidade, que estejam em consonância com a matricialidade familiar.
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