A proteção social visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:
A
a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
B
o amparo a todas as crianças e adolescentes carentes.
C
a promoção da exclusão ao mercado de trabalho.
D
a habilitação e reabilitação dos idosos e a promoção de sua integração à vida comunitária.
E
a garantia de 02 (dois) salários-mínimos de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
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