A política de assistência social tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB SUAS), além do convívio ou vivência familiar, comunitária e social, as seguranças afiançadas são:
A
integralidade da proteção; serviços; programas; e projetos
B
acolhida; renda; desenvolvimento de autonomia; e apoio e auxílio
C
matricialidade sociofamiliar; territorialização; controle social; e participação popular
D
defesa incondicional da liberdade; oferta de serviços; combate às discriminações; e proteção à privacidade
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