A concepção de Seguridade Social, composta pelo “tripé” saúde, assistência social e previdência social, representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988 no que se refere à proteção social. Expressa, ainda, a afirmação e a extensão de direitos sociais, destacando-se como significativas a
A
melhora das condições de vida da classe trabalhadora, a emergência dos direitos sociais, a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, a reforma da previdência social e as garantias sociais como direito universal.
B
delimitação no acesso aos direitos sociais, as políticas sociais como pauta de luta da classe trabalhadora dos(as) trabalhadores(as), a integralidade da saúde, a transversalidade na assistência social e o direito da população aos mínimos sociais.
C
agenda estratégica na luta democrática e popular, o acesso à política de assistência social, as conquistas expressas na previdência social, a tentativa de rompimento da ordem social vigente e a saúde como direito de cidadania.
D
universalização da saúde, a concepção de direito social e dever de Estado, o estatuto de política pública à assistência social, a definição de fontes de financiamento e as modalidades de gestão democrática e descentralizada.
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