A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (Pnaisc) visa qualificar as estratégias e as ações voltadas à saúde da criança, tendo se estruturado em princípios, diretrizes e eixos estratégicos. Os princípios que orientam essa política são
A
a defesa dos princípios do Sistema Único de Saúde, a atenção integral à saúde das crianças, a promoção de saúde da criança, o cuidado primordial à infância e a atenção humanizada para crianças de até 12 anos.
B
a garantia do direito à vida e à saúde, o acesso universal de todas as crianças à saúde, a equidade, a integralidade do cuidado, a humanização da atenção e a gestão participativa.
C
a defesa prioritária dos direitos de cidadania e a garantia do pacto de saúde direcionados à infância, a transversalidade das políticas sociais e o financiamento das ações de saúde da criança.
D
a garantia dos direitos sociais direcionados às crianças, o acesso à cobertura de vacinação às crianças, a equidade nos serviços de saúde e a proteção em casos de violência contra crianças.
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