Considere a Lei Federal nº 8.069/1990 (atualizada), Estatuto da Criança e do Adolescente, e responda às questões de números 31 e 32.
O Artigo 11 assegura acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da
A
inclusão escolar das pessoas com deficiência física/ sensorial e com rebaixamento intelectual.
B
integração dos portadores de transtorno globais de desenvolvimento e altas habilidades.
C
inclusão social com foco nos alunos com necessidades educacionais especiais.
D
equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
E
equidade no tratamento restrito às doenças debilitantes e degenerativas.
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