A Norma Operacional Básica estabelece que o orçamento da...

A Norma Operacional Básica estabelece que o orçamento da...

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Q2920615
Teclas de Atalhos
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A Norma Operacional Básica estabelece que o orçamento da assistência social e os fundos de assistência social são instrumentos da gestão financeira e orçamentária do Sistema Unico de Assistência Social. Na Proteção Social Básica, os critérios de partilha de cofinanciamento de serviços socioassistenciais para os territórios se baseiam, entre outros aspectos:


A

no número de famílias cadastradas no Benefício de Prestação Continuada


B

na oferta de serviços previstos nos Planos de Assistência Social


C

nas situações de risco pessoal e social, por violação de direitos


D

na cobertura de vulnerabilidades por ciclo de vida