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Tendo como base o Plano Nacional de Promoção, Proteção e...
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Q2944196
Teclas de Atalhos
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Tendo como base o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, todas as entidades que oferecem Acolhimento Institucional, independente da modalidade de atendimento, devem atender aos pressupostos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Posto isto, este plano ainda ressalta que tais serviços devem:
A
Estar localizados em áreas industriais, distanciando excessivamente, do ponto de vista geográfico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos.
B
Promover a ruptura do vínculo e do contato da criança e do adolescente com a sua família de origem, salvo determinação judicial em contrário.
C
Atender ambos os sexos e diferentes idades de crianças e adolescentes, a fim de preservar o vínculo entre grupo de irmãos.
D
Manter esporádica comunicação com a justiça da infância e da juventude, informando à autoridade judiciária sobre a situação das crianças e adolescentes atendidos e de suas famílias.