A mudança no paradigma do atendimento à criança e adolescente, sobretudo na efetivação do seu direito à convivência familiar e comunitária apresentada na forma operacional do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, fundamenta-se em uma das seguintes diretrizes:
A
Descentralidade da família nas políticas públicas.
B
Ordenamento dos programas de acolhimento institucional.
C
Controle primordial das políticas públicas.
D
Fortalecimento da autonomia da criança, do adolescente e do jovem adulto na elaboração do seu projeto de vida.
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