As atribuições e competências dos/as Assistentes Sociais na educação:
A
São orientadas e norteadas pelos princípios, direitos e deveres inscritos no Código de Ética Profissional de 1993 (CEP) e na Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/1993).
B
Estão associadas à direção ético-política escolhida pelo profissional e ao modo como esse entende os procedimentos técnicos no cotidiano dos estabelecimentos educacionais.
C
Estão estabelecidas no Projeto ético-político do Serviço Social.
D
São definidas pelos Regimentos Internos das escolas.
E
Foram definidas na Lei nº 14.276/2021 que institui o Serviço Social Escolar.
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