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São todos instrumentos da Política Nacional para a inclusão...

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Q29734
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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São todos instrumentos da Política Nacional para a inclusão da pessoa portadora de necessidades especiais, EXCETO:

A
Fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento à pessoa portadora de necessidades especiais.

B
Aplicação da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, nos órgãos e nas entidades públicas e privadas.

C
Fomento da tecnologia de bioengenharia voltado para o portador de necessidades especiais, bem como a facilitação da importação de equipamentos.

D
Articulação, exclusiva, entre as entidades governamentais no atendimento ao portador de necessidades especiais, em nível federal, estadual, do distrito federal e municipal.

E
Fiscalização da legislação pertinente ao portador de necessidades especiais.