São todos instrumentos da Política Nacional para a inclusão da pessoa portadora de necessidades especiais,
EXCETO:
A
Fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento à pessoa portadora de
necessidades especiais.
B
Aplicação da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, nos órgãos e nas
entidades públicas e privadas.
C
Fomento da tecnologia de bioengenharia voltado para o portador de necessidades especiais, bem como a
facilitação da importação de equipamentos.
D
Articulação, exclusiva, entre as entidades governamentais no atendimento ao portador de necessidades
especiais, em nível federal, estadual, do distrito federal e municipal.
E
Fiscalização da legislação pertinente ao portador de necessidades especiais.