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O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito...

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC (2006) apresenta como objetivo central a valorização da família, reordenamento dos abrigos, implementação de programas de famílias acolhedoras e a adoção centrada no interesse da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade. O PNCFC dialoga com o Programa Criança Feliz, e fortalece as “competências familiares”, assim definidas no Manual do Visitador (2019):


A

práticas familiares de educação que promovem a participação da criança no autocuidado e na participação da elaboração de regras do seu grupo.


B

conhecimentos tradicionais e hábitos familiares que permitem a criança conviver bem com seu estado de vulnerabilidade.


C

habilidades dos pais em afastar as crianças de até seis anos de idade da percepção negativa sobre a pobreza e as condições sociais do seu grupo.


D

conhecimentos socioafetivos e práticos, habilidades das famílias que favorecem a sobrevivência, a proteção e participação das crianças até os seis anos de idade.