A rede socioassistencial, com base no território, constitui...

A rede socioassistencial, com base no território, constitui um dos caminhos para superar a fragmentação na prática da política de assistência social, o que supõe constituir ou redirecionar a rede, na perspectiva de sua diversidade, complexidade, cobertura, financiamento e do número potencial de usuários que dela possam necessitar. A proteção social de Assistência Social é categorizada em básica e especial. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) compõe a proteção social básica e constitui um benefício concedido diretamente ao beneficiário. Para efeito de concessão do BPC, é INCORRETO afirmar:


A

Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/2 (metade) do salário mínimo.


B

A pessoa portadora de deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho.


C

O BPC não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo o da assistência médica.


D

A situação de internado não prejudica o direito do idoso ou do portador de deficiência ao benefício.