A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo, segundo texto da Constituição Federal de 1988:
A
A descentralização político-administrativa.
B
A implementação da vigilância socioassistencial.
C
A proteção ao indivíduo.
D
A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
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