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Conceber a educação como dever moral de aprimoramento...
Conceber a educação como dever moral de aprimoramento social requer a compreensão de educação pelo Estado que, assim entendida, torna-se um mecanismo de direito social que reverbera como um dos elementos da providência de igualdade social.
(SMARJASSI e ARZANI, 2021, p. 2.)
NÃO é uma contribuição para a efetivação da democratização escolar:
A
Garantia do acesso universal à educação de qualidade.
B
Participação ativa da comunidade escolar na gestão e tomada de decisões.
C
Aumento do número de escolas particulares como opção para os estudantes.
D
Promoção de práticas pedagógicas inclusivas e que valorizem a diversidade.