A assistência social se consolida como política pública com...
1
Q3015028
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A assistência social se consolida como política pública com a regulamentação da LOAS. Essa lei define como instâncias deliberativas do SUAS os Conselhos de Assistência Social nas três esferas governamentais: o Conselho Nacional de Assistência Social, os Conselhos Estaduais de Assistência Social; o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal e os Conselhos Municipais de Assistência Social. De acordo com a LOAS (art. 18) compete ao Conselho Nacional de Assistência Social, além de aprovar a Política Nacional, normatizar as ações e regular a prestação de serviços


A

internos e externos.


B

suplementares e essenciais.


C

permanentes e temporários.


D

públicos e privados.


E

estruturantes e estratégicos.