A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Lei n° 8. 7...
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Q3019703
Teclas de Atalhos
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A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Lei n° 8. 7 42/1993, garante o Benefício de Prestação Continuada - BPC aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem tê-la provida por sua família. Conforme definido na LOAS, assinale a alternativa CORRETA que contemple o destino do benefício em caso de falecimento do/a idoso/a beneficiário/a.


A

O pagamento do benefício cessa, pois, este benefício é intransferível.


B

Passa a ser pago em forma de pensão e será devida somente se comprovada a dependência parentaI.


C

O INSS realizará nova avaliação para continuidade do benefício.


D

O benefício será concedido pelo prazo de um ano somente ao cônjuge, para arcar com eventuais custas do velório.