A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado...
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Q3031129
Teclas de Atalhos
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A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é política pública não contributiva, que provê os mínimos sociais, e é realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

São objetivos da Assistência Social, com base no segundo artigo da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, exceto:


A

Custear medicamentos a famílias em situação de vulnerabilidade social.


B

Proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.


C

Promover a integração ao mercado de trabalho.


D

Habilitar e reabilitar pessoas com deficiência e promover sua integração à vida comunitária.


E

Oferecer proteção social, visando à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.