No processo de articulação da rede de garantia de direitos, ao propor ações de cunho preventivo, é fundamental para o(a) psicopedagogo(a) orientar-se pelos princípios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), de 2004. Um dos princípios é
A
universalização paulatina dos direitos sociais favorecendo uma cultura social de assistência.
B
respeito à dignidade e ao direito do cidadão a benefícios, mediante comprovação de necessidade há mais de 6 meses.
C
igualdade de direitos no acesso ao atendimento, priorizando as populações rurais pelas condições e dificuldades inerentes.
D
supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
E
divulgação dos benefícios, serviços, programas e projetos assistencialistas, bem como critérios para sua concessão.
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