A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) – Lei nº...

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) – Lei nº 8.742/1993 – estabeleceu


A

o terceiro setor como principal responsável pela execução da política de assistência social no País.


B

a parceria público-privada como mecanismo de melhoria e de ampliação dos serviços da política de assistência social no País.


C

a gestão da política de assistência social como uma atribuição privativa do assistente social.


D

um orçamento fixo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o financiamento público da política de assistência social.


E

a assistência social como uma política não contributiva que deve garantir os mínimos sociais para quem dela necessitar.