O Benefício de Prestação Continuada – BPC é a garantia de...

O Benefício de Prestação Continuada – BPC é a garantia de...

O Benefício de Prestação Continuada – BPC é a garantia de um salário mínimo mensal destinado a pessoas com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção nem tê-la provida pela sua família. Assinale a alternativa correta em relação a este benefício.


A

Em relação a composição familiar do requerente a família é composta pelo requerente, cônjuge ou companheiro, os pais ou na ausência destes o padrasto ou madrasta, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados, independente se residem na mesma casa ou não.


B

Considera –se, para efeito de concessão do benefício, pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de curto, médio e longo prazo de natureza física, mental, intelectual.


C

A concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento através de avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do INSS.


D

A condição de acolhimento em instituições de longa permanência pode prejudicar o direito do idoso ou da pessoa com deficiência a ser beneficiário do BPC dependendo do número de beneficiários existentes na ILP.