O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.


(Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/beneficios-assistenciais/beneficio-assistencial-ao-idoso-e-a-pessoa-com-deficiencia-bpc.)


Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), analise as proposições a seguir.


I. O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação, dentre outras, não constituem motivo de suspensão ou cessação do benefício da pessoa com deficiência.

II. O BPC deve ser revisto a cada dois anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.


Assinale a alternativa correta.


A

Ambas as afirmativas são falsas.


B

Ambas as afirmativas são verdadeiras.


C

A primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa.


D

A primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.