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Maria Júlia, 33 anos, é cuidadora de Alvina, de 80 anos;...
Maria Júlia, 33 anos, é cuidadora de Alvina, de 80 anos; ambas residem no município de Salandra. Maria Júlia é muito conhecida na cidade por gravar vídeos de humor. Com o objetivo de adquirir seguidores e visualizações, ela grava vídeos da idosa em seu dia a dia e posta nas suas redes sociais. Os vídeos depreciam a imagem de Alvina se tornando alvo de chacotas na cidade. Nos vídeos, Maria Júlia chama a idosa de “velha rabugenta”, utiliza palavras pejorativas para humilhá-la, desqualificando- a pela sua idade; e, se diverte com as filmagens. Considerando a situação hipotética, bem como o Estatuto da Pessoa Idosa, o ato da cuidadora “exibir ou veicular em suas redes sociais imagens depreciativas” de Alvina
A
configura crime com pena de detenção de um a três anos e multa.
B
não constitui crime em espécie, pois não há uma pena específica para tal ato.
C
configura crime, tendo como punição apenas advertência de caráter educativo.
D
configura crime punível com reclusão de dois a quatro anos, e multa caso o conteúdo gere lucros para a cuidadora.