É considerado população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema; vínculos familiares interrompidos ou fragilizados; e, a inexistência de moradia convencional regular, que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.