Para efetivação do direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) estabelece algumas diretrizes; representa uma das diretrizes do PNCFC:
A
Sistematização e centralização de metodologias de trabalho com famílias e comunidades.
B
Primazia da responsabilidade do Estado no fomento de políticas integradas de apoio à família.
C
Aprimoramento e supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade socioeconômica.
D
Ampliação, acesso universal e igualitário, por meio de organizações representativas na formulação das políticas e descentralização das ações em todos os níveis.
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