O Município de Macapá já atingiu a meta de atendimento do Programa do Bolsa Família, com 31.012 famílias beneficiárias, correspondendo a cerca de 23,5% dos munícipes. Desse modo,
A
o Ministério do Desenvolvimento Social não disponibiliza a listagem das famílias convocadas nos processos de Averiguação ou Revisão de cadastro, constituindo um entrave para o gestor municipal agir junto às famílias beneficiárias.
B
o Ministério do Desenvolvimento Social convocará as famílias beneficiárias, que estão há 6 meses sem atualizar o cadastro, para Revisão do Cadastro.
C
o Ministério do Desenvolvimento Social convocará para Averiguação de Cadastro as famílias beneficiárias que estão há mais de 24 meses sem atualizar o cadastro.
D
nenhuma família deverá ser convocada para Averiguação do Cadastro ou Revisão do Cadastro pois se estão recebendo o benefício significa que o cadastro está correto e atualizado.
E
o foco da gestão municipal é a manutenção cadastral dos beneficiários para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento cancelado.
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