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Sobre a Participação e Controle Social, é correto afirmar:

Sobre a Participação e Controle Social, é correto afirmar:


A

A mobilização popular que ocorreu na década de 90 no Brasil, a qual reivindicava um Estado Democrático, dava evidenciava a inversão do entendimento do controle social.


B

A Constituição Federal de 1988 enfatiza o controle social como uma ferramenta exclusivamente normativa e que fiscaliza diretamente o poder executivo.


C

O controle social é um conceito que possibilita somente a fiscalização sistemática da transparência da aplicabilidade dos recursos públicos.


D

A Constituição Federal de 1988 institucionalizou instância, de caráter apenas consultivo, denominada Conferência, como um espaço significativo de participação social.


E

Os Conselhos e as Conferências são considerados espaços essenciais para desenvolver o exercício da participação e do controle social sobre a implantação e implementação das políticas sociais.