A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, instituído pela Constituição Federal de 1988, como política social provê a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência. Assim, considera-se na Assistência Social:
A
Atendimento das necessidades básicas, dependente de contribuição à Seguridade Social.
B
Participação da população na formulação e controle das ações a nível municipal.
C
Gestão da política e organização das ações articuladas em um sistema descentralizado.
D
Todas as alternativas anteriores estão corretas.
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